O Grêmio Estudantil é a representação dos estudantes dentro e fora da escola. Ele é uma entidade,amparada por uma lei federal, que tem uma diretoria que é eleita pelos próprios estudantes e toma decisões democraticamente através de reuniões, assembléias e conselhos.
São sócios do grêmio todos os estudantes da escola.
Para que serve o Grêmio Estudantil?
O Grêmio estudantil serve para defender todos os direitos dos estudantes. Seja o direito á uma escola de qualidade,ao uniforme, ao passe estudantil ou á meia-entrada cultural, em tudo que for necessário para representar e lutar pelos direitos dos estudantes lá deve estar o grêmio.
A força do Grêmio está na participação dos estudantes.Quanto mais estudantes participarem do Grêmio e de suas atividades mais,coisas ele será capaz de conquistar. É por isso que o Grêmio deve realizar também diversas atividades de integração dos esttudantes, como festas,campeonatos, cine-clubes,teatros, saraus, festivais de bandas, festivais de hip-hop, clubes de xadrez, olimpíadas, enfim, tudo aquilo que a galera gosta e precisa para ter uma formação social o Grêmio deve realizar.
Do que precisamos para montar um Grêmio?
- Primeira Passo:
O pessoal da escoola precisa saber o que o Grêmio está sendo organizado.Não existe essa de grêmio clandestino, que apenas um grupinho sabe da existência. Então, vamos formar uma comissão pró-grêmio com todo mundo que quer ajudar o grêmio a nascer. Essa comissão vai passar em salas de aulas,fazer cartazes, panfletos e todo tipo de divulgação que for necessária, para explicar pra escola toda o que é o grêmio estudantil e para que serve.
IMPORTANTE:
A comissão pró-grêmio deve procurar a direção da escola e informar que está preparando a formação da representação estudantil. Combinar com a direção um plano de divulgação sempre explicando que o Grêmio é amparado por uma lei federal nº 7398 e é uma entidade que tem autonomia e independência perante a direção da escola, a secretaria de educação, as gerências/diretorias de ensino... A regra é: Respeitar e ser Respeitado.
- Segundo Passo:
Agora temos que convocar uma Assembléia Geral dos Estudantes. Nessa Assembléia, todo estudante tem o direito de falar e de votar. É nessa assembléia que a gente vai:
1º Marcar o dia e definir as regras básicas da eleição do grêmio.
2º Eleger a comissão eleitoral, que é o grupo de estudantes que não concorre nas eleições, mas apenas organiza as urnas, cédulas, inscrições de chapas...
3º Aprovar o estatuto básico do Grêmio. É importante chamar para ajudar na Assémbleia um membro da UESB - PA ou de alguma Grêmio filiado á UESB, para que exista uma pessoa que tenha experiência em conduzir uma reunião grande sem atrapalho.
IMPORTANTE:
Não é bom para o Grêmio ser uma entidade altamente burocrática. Claro que as atas da assémbleia, o estatuto e o regimento eleitoral devem todos estar organizados e certinhos, mas não faz sentido escrever um estatuto com um cem números de páginas e um regimento eleitoral cheio de artigos. É importante principalmente na primeira eleição, garantir regras básicas e, principalmente, a democracia e a ampla participação dos estudantes.
É bom lembrar que os estatutos e outras regras do grêmio sempre podem ser reformulados.
- Terceiro Passo:
Agora vai acontecer a inscrição das chapas que querem concorrer á diretória do Grêmio. As chapas vão fazer sua inscrição junto a comissão eleitoral e vão começar a fazer campanhas, apresentando suas idéias e propostas para o Grêmio Estudantil. É muito bom que a comissão eleitoral possa organizar um debate entre as chapas participantes, para que os estudantes possam comparar as idéias e proposta.
IMPORTANTE:
Na fundação do grêmio é fundamental que todo mundo tenha uma grande união.As chapas devem ser formadas a partir de idéias e não de uma disputa para aparecer mais, ou para saber quem é o mais popular. Participar da diretoria do Grêmio é muito legal, divertido e emocionante, mas também exige compromisso com todos os estudantes da escola.
- Quarto Passo:
No dia marcado pela assembléia a comissão eleitoral vai organizar a eleição em urna. Todos os estudantes da escola poderão votar e o voto será secreto. Ao final da eleição, os votos são contados e a chapa que tiver obtido mais votos será eleita e empossada como a nova diretoria do Grêmio.
Modelos de Estatuto
O Grêmio deve registrar em documento escrito seus princípios básicos. Esse documento chama-se Estatuto. É ele que garante a organização e a autonomia do Grêmio Estudantil, pois determina os objetivos e finalidades da entidade, a estrutura administrativa, o processo eleitoral, os direitos e deveres de seus membros, as esferas de decisão etc.
O Estatuto não precisa ser registrado em cartório para ser válido. O importante é que seja aprovado em Assembleia Geral e encaminhado para a direção da escola, para a Associação de Pais e Mestres e para a Diretoria de Ensino de sua região (caso você estude em uma escola da rede estadual ou particular) ou para o órgão correspondente da Secretaria Municipal de Educação de sua cidade (caso sua escola pertença à rede municipal). Se o Estatuto for registrado em cartório, o Grêmio poderá realizar convênios formais com outras entidades, adquirir bens etc., mas alunos menores de 18 anos não poderão participar de alguns cargos de sua Diretoria ou Conselho (como Coordenação Geral ou Coordenação Financeira), o que pode dificultar o funcionamento do Grêmio Estudantil.
